Recálculo de aposentadoria volta à pauta do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje um julgamento que afetará milhares de aposentados no país e poderá trazer um rombo bilionário aos cofres públicos. Está na pauta dos ministros a polêmica “desaposentação” – […] Leia mais
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Notícias STF Sexta-feira, 14 de outubro de 2016 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da […] Leia mais
Cármen Lúcia estreia no STF colocando em pauta 9 ações trabalhistas e 7 sociais
A ministra Cármen Lúcia estrea nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela […] Leia mais
PLP 257: população carente ficará alijada do acesso ao Judiciário caso o projeto seja aprovado
Caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 no formato como se encontra, a população carente ficará sem ter acesso ao Poder Judiciário, desprovida, portanto, do almejado direito à justiça. […] Leia mais
Supremo quer julgar troca de aposentadoria em fevereiro
O julgamento da troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando será retomado em fevereiro, segundo assessores próximos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo foi liberado para voltar ao […] Leia mais
Estabilidade sindical
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a estabilidade de um dirigente sindical demitido na vigência de norma coletiva que ampliou o número de detentores do direito à garantia provisória de emprego. Em consequência, a […] Leia mais
Tribunal do RJ autoriza trabalho à distância
Servidores da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro poderão optar pelo trabalho à distância. O novo regime, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ), não permite, porém, […] Leia mais
Ministros do STF começam a julgar tributação de verbas trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem se servidor público deve pagar contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Por enquanto, a disputa está com […] Leia mais