Em 2015 serão completados 20 anos que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 231/95, que trata da redução de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, aguarda votação no Congresso Nacional, sem que o governo tenha movido uma palha para que isto aconteça.
Reduzir a jornada é uma das principais bandeiras defendidas pela Força Sindical e pelas demais Centrais, e é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores (mais tempo para o convívio familiar, para o lazer e para sua própria qualificação profissional) e para uma maior geração de empregos com carteira assinada (cerca de dois milhões de novos empregos num primeiro momento), fomentando, inclusive, a inclusão produtiva e social de jovens e desempregados.
Além disto, um trabalhador mais descansado produz mais trabalhando melhor, minimizando, assim, os eventuais riscos de acidentes graves – e até fatais – e doenças do trabalho. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Barcelona concluiu que uma jornada superior a 40 horas causa danos físicos e emocionais irreparáveis para os trabalhadores, como ansiedade, depressão, lesões por esforços repetitivos e até problemas cardíacos.
O mais curioso é que, apesar de o governo não dar a devida atenção à redução da jornada, ele próprio seria beneficiado, uma vez que a atual jornada de trabalho é responsável por uma boa fatia do rombo da Previdência, em virtude do grande número de licenças médicas fornecidas, seguros-acidentes, despesas hospitalares, reabilitações, internações e medicamentos, entre outros procedimentos.
Nos últimos quatro anos, a média de gastos da Previdência com saúde, geradas no ambiente de trabalho, cresceu acima das despesas com afastamentos previdenciários gerais. A última vez em que ocorreu uma redução da jornada foi em 1988, com a reforma constituinte, passando de 48 para 44 horas semanais.
Vale ressaltar que a redução da jornada de trabalho só trará benefícios para toda a sociedade, através do aumento da produtividade e do consumo, e de uma melhor distribuição de renda.
Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes
