Terceirização no setor público: outro atentado contra o Brasil
Lamentável a decisão do presidente Michel Temer de promulgar, na sexta-feira, 21 de setembro, o Decreto n 9.507, que amplia a terceirização, que já vem penalizando o setor privado, para os serviços na administração direta […] Leia mais
Advogada Zilmara Alencar, do DIAP, sistematiza a terceirização
DIAP Constitucionalizada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a terceirização geral (atividades-meio e fim) das empresas exige a necessidade de ser compreendida a fundo. Isto porque empresas estão a confundir terceirização com pejotização, que são […] Leia mais
Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs
acesse matéria completa em www1.folha.uol.com.br Escritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação Anaïs Fernandes Larissa Quintino SÃO PAULO A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda […] Leia mais
STF autoriza terceirização irrestrita
Com a decisão, empresas podem terceirizar inclusive suas atividades centrais. Trabalhadores terceirizados estão submetidos a condições mais precárias Nelson Jr. / SCO / STF CartaCapital A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta […] Leia mais
Decisão nefasta do STF reduz direitos dos trabalhadores
“Lamentável e nefasta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar, por 7 votos a 4, a terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas. A adoção da terceirização irrestrita prejudica enormemente todos os […] Leia mais
Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita
Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo 30 Agosto 2018 | 15h23 Atualizado […] Leia mais
Terceirização: placar no STF está 5 a 4
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta, 29 de agosto, o julgamento sobre os limites da terceirização na atividade-fim, com base na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário […] Leia mais
Julgamento do STF sobre terceirização irrestrita será retomado no dia 29
Decisão deve ser tomada apenas na semana que vem; quatro ministros votaram a favor e três contra empresas poderem terceirizar todas suas atividades, inclusive as chamadas atividades-fim O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima […] Leia mais
Com placar de 4 a 3, decisão do STF sobre terceirização fica para quarta
Ministros discutem, desde a semana passada, dois casos anteriores à lei da terceirização Folha de S.Paulo Laís Alegretti Com um placar de quatro votos a favor da terceirização da atividade-fim e três votos contrários, a […] Leia mais